Nessa
postagem, minha preocupação é de contribuir para o debate numa perspectiva social
e histórica, procurando demonstrar que a preocupação com o tema "rede
social" precisa sensibilizar as autoridades competentes a buscarem de
forma progressiva e urgente a tipificação clara e abrangente para os crimes
cibernéticos, especialmente os de violação de privacidade como a divulgação de
imagens intimas não autorizada nas redes sociais, causando danos irreparáveis e
tragédias às famílias.
Atualmente tramitam pelo Congresso Nacional pelo
menos três projetos de lei voltados especificamente para a área digital, dois
deles tem cunho penal e um civil.
Esses projetos são de extrema importância para
definir nortes para a investigação e punição de delitos cometidos através da
internet, ou que fazem uso de meio digitais, visto que, a atual Constituição
não aborda essas transgressões. Nesse cenário, a grande maioria das decisões
relacionadas a crimes cibernéticos são baseadas no direito comparado ou na
jurisprudência e essa não é, nem de longe, a opção ideal para casos dessa
natureza.
O último
caso da Jovem Júlia Rebeca de Parnaíba Piauí, ganhou destaque a nível nacional,
quando a adolescente atentou contra a própria vida ao ver imagens em que aparecia
fazendo sexo com outros dois adolescentes serem divulgadas pelo Whatsapp.
Quem
poderia julgar a ela e o que fizeram com ela?
Para
reflexão de todos lanço mão do texto do advogado Lourival de Carvalho, OAB-PI,
defensor dos DIREITOS HUMANOS e da LIBERDADE DE SER DIFERENTE.
Que as paredes pagas dos motéis
se dissolvam e revelem o sexo carcomido das pessoas machistas que corroboraram
cotidianamente com o suicídio da jovem piauiense de 17 anos. Que saibamos o
valor que muitas vezes pagam para se apropriar de um corpo e, por vezes,
impingir-lhe agressões e humilhações. Que os seus desejos mais abjetos e
infiéis aos bons costumes sejam sistematizados e pregados nas portas das
igrejas que frequentam aos domingos. A juventude que está aí sente-se ávida por
saber posições novas para além do father-and-mother. E essa mesma juventude,
que foi (des)educada nesse machismo milenar, precisa se despir, porque a
filmadora pode até não registrá-la, mas as suas vestimentas patriarcais
continuarão a fazer muitas vítimas, inclusive ela mesma. Há tanto gozo pela
frente. Era pra ter, ao menos. Há violência mais simbólica do que uma mulher
ceifar a própria vida a ter que enfrentar o aviltamento público por ter a sua
intimidade exposta nessa sociedade machista? Ela, Julia, decidiu por morrer. E,
se estivesse viva, seria morta todos os dias. Pelos dedos esticados, pelos
risos, pelos deboches, pela exclusão. Não há roupa preta que dê conta de tantos
lutos. Um dia desses, já não aguentando mais, tiraremos a roupa nesses dias turvos.
Pela vida nua e jovem que se foi.
